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Parecer_Referencial_-_013.2024_assinado.pdf | |
ANEXO I.pdf | |
ANEXO II.pdf | |
ANEXO III.pdf | |
ANEXO IV.pdf | |
ANEXO V.pdf |
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Parecer Referencial 0011.2024 - Adesao a Ata de Registro de Precos ja Homologada por Ente Nao Participante.pdf |
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PARECER REFERENCIAL N. 009-2024.pdf |
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parecer referencial abono permanencia.pdf |
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PARECER REFERENCIAL - 007.pdf |
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PARECER REFERENCIAL N. 06.pdf |
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PARECER N. 05.2024.pdf |
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PARECER N. 04.2024.pdf |
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PARECER N. 03.2024.pdf |
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Parecer Referencial Aptidao Fisica Servidor.pdf |
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Parecer Referencial - 01.2024.pdf |
Objeto: Concessão de Subsídio Tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano no Âmbito do Contrato nº 61/2016
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PARECER REFERENCIAL N. 002-2023 - Subsídio Tarifário Transporte Público - Emmeline | |
Anexo I - Lista de Verificação | |
Anexo II - Termo de Conformidade |
Objeto: Concessão de Auxílio Funeral - Lei nº 1574/90
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PARECER REFERENCIAL N. 001-2023 - Auxílio Funeral Lei nº 1574-90 |
Objeto: Concessão de Auxílio Funeral.
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PARECER REFERENCIAL N. 011-2022 - Auxílio Funeral |
Objeto: Linceça para Desempenho de Mandato Classista.
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PARECER REFERENCIAL N. 010-2022 - Licença para Desempenho de Mandato Classista |
Objeto: Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública.
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PARECER REFERENCIAL N. 009-2022 - Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública |
Objeto: Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge.
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PARECER REFERENCIAL N. 008-2022 - Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge |
Objeto: Vacância de Cargo Público Decorrente de Posse de Outro Cargo Inacumulável.
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PARECER REFERENCIAL N. 007-2022 - Vacância de Cargo Público Decorrente de Posse de Outro Cargo Inacumulável |
Objeto: Concessão de Férias ao Professor Regente.
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PARECER REFERENCIAL N. 006-2022 - Férias Professor Regente |
Objeto: Servidor Contratado, Acidente de Trabalho, Ausência de Estabilidade.
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PARECER REFERENCIAL N. 005-2022 - Servidor Contratado, Estabilidade Acidentaria, Inexistencia |
Objeto: Checklist Editais de Licitação - Lei nº 8.666/93
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PARECER REFERENCIAL N. 004-2022 - Lista Verificação Editais - Emmeline | |
Anexo I - Lista de Verificação | |
Anexo II - Termo de Conformidade |
Objeto: Prorrogação Contratos de Escopo - Lei nº 8.666/93
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PARECER REFERENCIAL N. 003-2022 - Prorrogação Contratos de Escopo | |
Anexo I - Lista de Verificação | |
Anexo II - Termo de Conformidade | |
Anexo III - Minuta de Contrato |
Objeto: Procedimento e Minuta de Notificação em Caso de Descumprimento Contratual.
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PARECER REFERENCIAL N. 002-2022 | |
Modelo Notificação |
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços.
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PARECER REFERENCIAL N. 001-2022 |
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