PROGEM

PARECERES REFERENCIAIS


Parecer Referencial nº 013/2024

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Parecer_Referencial_-_013.2024_assinado.pdf Ícone
ANEXO I.pdf Ícone
ANEXO II.pdf Ícone
ANEXO III.pdf Ícone
ANEXO IV.pdf Ícone
ANEXO V.pdf Ícone

Parecer Referencial nº 011/2024

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Parecer Referencial 0011.2024 - Adesao a Ata de Registro de Precos ja Homologada por Ente Nao Participante.pdf Ícone

Parecer Referencial nº 009/2024

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PARECER REFERENCIAL N. 009-2024.pdf Ícone

Parecer Referencial nº 010/2024

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parecer referencial abono permanencia.pdf Ícone

Parecer Referencial nº 007/2024

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PARECER REFERENCIAL - 007.pdf Ícone

Parecer Referencial nº 006/2024

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PARECER REFERENCIAL N. 06.pdf Ícone

Parecer Referencial nº 005/2024

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PARECER N. 05.2024.pdf Ícone

Parecer Referencial nº 004/2024

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PARECER N. 04.2024.pdf Ícone

Parecer Referencial nº 003/2024

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PARECER N. 03.2024.pdf Ícone

Parecer Referencial nº 002/2024

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Parecer Referencial Aptidao Fisica Servidor.pdf Ícone

Parecer Referencial nº 001/2024

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Parecer Referencial - 01.2024.pdf Ícone

Parecer Referencial nº 003/2023

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Parecer Referencial 003-2023 - Acrescimos e supressoes - Lei n. 8.666-93.pdf Ícone
Anexo I - Lista de Verificacao.docx Ícone
Anexo II - Termo de conformidade.docx Ícone
Anexo III - Minuta de Termo Aditivo - Acrescimos.docx Ícone
Anexo IV - Minuta de Termo Aditivo - Supressoes.docx Ícone
Anexo V - Minuta de Termo Aditivo - Acrescimos e supressoes.docx Ícone

Parecer Referencial nº 002/2023

Objeto: Concessão de Subsídio Tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano no Âmbito do Contrato nº 61/2016

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PARECER REFERENCIAL N. 002-2023 - Subsídio Tarifário Transporte Público - Emmeline Ícone
Anexo I - Lista de Verificação Ícone
Anexo II - Termo de Conformidade Ícone

Parecer Referencial nº 001/2023

Objeto: Concessão de Auxílio Funeral - Lei nº 1574/90

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PARECER REFERENCIAL N. 001-2023 - Auxílio Funeral Lei nº 1574-90 Ícone

Parecer Referencial nº 011/2022

Objeto: Concessão de Auxílio Funeral.

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PARECER REFERENCIAL N. 011-2022 - Auxílio Funeral Ícone

Parecer Referencial nº 010/2022

Objeto: Linceça para Desempenho de Mandato Classista.

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PARECER REFERENCIAL N. 010-2022 - Licença para Desempenho de Mandato Classista Ícone

Parecer Referencial nº 009/2022

Objeto: Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública.

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PARECER REFERENCIAL N. 009-2022 - Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública Ícone

Parecer Referencial nº 008/2022

Objeto: Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge.

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PARECER REFERENCIAL N. 008-2022 - Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Ícone

Parecer Referencial nº 007/2022

Objeto: Vacância de Cargo Público Decorrente de Posse de Outro Cargo Inacumulável.

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PARECER REFERENCIAL N. 007-2022 - Vacância de Cargo Público Decorrente de Posse de Outro Cargo Inacumulável Ícone

Parecer Referencial nº 006/2022

Objeto: Concessão de Férias ao Professor Regente.

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PARECER REFERENCIAL N. 006-2022 - Férias Professor Regente Ícone

Parecer Referencial nº 005/2022

Objeto: Servidor Contratado, Acidente de Trabalho, Ausência de Estabilidade.

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PARECER REFERENCIAL N. 005-2022 - Servidor Contratado, Estabilidade Acidentaria, Inexistencia Ícone

Parecer Referencial nº 004/2022

Objeto: Checklist Editais de Licitação - Lei nº 8.666/93

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PARECER REFERENCIAL N. 004-2022 - Lista Verificação Editais - Emmeline Ícone
Anexo I - Lista de Verificação Ícone
Anexo II - Termo de Conformidade Ícone

Parecer Referencial nº 003/2022

Objeto: Prorrogação Contratos de Escopo - Lei nº 8.666/93

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PARECER REFERENCIAL N. 003-2022 - Prorrogação Contratos de Escopo Ícone
Anexo I - Lista de Verificação Ícone
Anexo II - Termo de Conformidade Ícone
Anexo III - Minuta de Contrato Ícone

Parecer Referencial nº 002/2022

Objeto: Procedimento e Minuta de Notificação em Caso de Descumprimento Contratual.

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PARECER REFERENCIAL N. 002-2022 Ícone
Modelo Notificação Ícone

Parecer Referencial nº 001/2022

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços.

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PARECER REFERENCIAL N. 001-2022 Ícone

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