Orientações

Auditoria-Geral do Município e Controladoria Interna


Orientação 32-2024 - AGCI - LRF

 Estudo de caráter orientativo acerca de dispositivos da LRF que tratam da nulidade de atos que resultem aumento da despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.

Arquivo Download
Orientacoes 32-2024 - AGCI - LRF.pdf Ícone

Orientação 0506/2023

Arquivo Download
OFICIO 679-2023-ADM-LIC.pdf Ícone
ANEXOS ORIENTACAO 0506-2023.pdf Ícone
Orientacoes 0506-ALERTA TCE-SC NLL.pdf Ícone
TCE_SC alerta do prazo final do atual regramento de contratacoes e para atencao com a Nova Lei de Licitacoes _ Tribunal de Contas SC.pdf Ícone

Orientação 0505/2023

Arquivo Download
Orientacoes 0505-2023-LGPD.pdf Ícone

Orientação 0504/2023

Arquivo Download
Orientacoes 0504-Alerta TCE-SC.pdf Ícone

Orientação 0503/2023

Arquivo Download
Orientacoes 0503-2023_Circular.pdf Ícone

Orientação 0479/2023

Arquivo Download
Orientacoes 0479-Ivana-Gestor e Fiscal.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI DC N° 0432/2023

Prestação de contas aplicável aos termos de colaboração, fomento, parcerias, convênios e congêneres firmados com o município de lages.
Cumprindo cláusula quinta – das transferências financeiras: 5.2 do procedimento administrativo n. 09.2018.00002753-7 - mpsc-5ª pj de lages.

Arquivo Download
Orientacoes 0432-Circular-13019 (1).pdf Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI DC N° 0411/2023

Arquivo Download
Orientação relativa à remessa de dados e informações por meio eletrônico ao TCE/SC através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge).pdf Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0248/2023

Instrução Normativa N.º 002/2023, elaborada pelo SESMET – Serviço de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho e SASS – Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, que dispõe sobre Segurança e Saúde no Trabalho aos servidores públicos municipais.

Arquivo Download
ORIENTACAO N 248 -SESMET SERVICO DE ENGENHARIA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO E SASS SERVICO DE ATENCAO A SAUDE DO SERVIDOR - INSTRUCAO NORMATIVA N. 002- 2023.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0096/2023

Conhecimento do Decreto nº 19.516 de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre as regras para a apresentação e análise das declarações de Bens e Imposto de Renda dos agentes públicos municipais

Arquivo Download
ORIENTACAO N 096 - IMPOSTO DE RENDA - DECRETO N 19.516 DE 06 DE ABRIL DE 2022.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI DC N° 0058/2023

Orientações sobre desvio de função de servidor no serviço público. Instrução Normativa SCI N.º 014/2022 - desvio de função de servidor no serviço público.

Arquivo Download
ORIENTACAO N 058 - DESVIO DE FUNCAO DE SERVIDOR NO SERVICO PUBLICO - INSTRUCAO NORMATIVA SCI N. 014-2022.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI DC N° 0256/2023

Orientação quanto ao Controle de frequência dos servidores públicos municipais com base na Instrução Normativa SCI N° 008/2021 da Auditoria Geral e Controladoria Interna do Município

Arquivo Download
ORIENTACAO N 0256 - CONTROLE DE FREQUENCIA INSTRUCAO NORMATIVA SCI N 008-2021.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES 0301/2023

Orientação referente a Instrução Normativa Sci Nº 001/2018 e Instrução Normativa Sci Nº 002/2018, que dispõe das atividades de fiscalização e supervisão de contratos da adminsitração pública não devem ser realizadas pela mesma pessoa.

Arquivo Download
Orientações nº 0301 - Circular - Gestor e Fiscal de Contrato.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0157/2022

Referente ao Inquérito Civil n. 06.2021.00004519-8 - Atribuições Assessor Técnico

Arquivo Download
Orientações 0157 - Tiago (Assessor Técnico).pdf Ícone

ORIENTAÇÕES 0379/2022

Tribunal de Contas por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge)

Arquivo Download
Orientacoes 0379-2022 (1).pdf Ícone

ORIENTAÇÕES 0283/2022

ORIENTAÇÃO ACERCA DAS PRORROGAÇÕES DE CONTRATO COM VENCIMENTO ATÉ 31/12/2022

Arquivo Download
Orientacoes_0283-Contratos2022.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES 0278/2022

Manual de Prestação de Contas - Aplicável aos Termo de Colaboração, fomento Parcerias, Convênios e congêneres firmados com o Município de Lages-SC

Arquivo Download
Orientacoes 0278_CONVENIOS.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES 0156/2022

Agente Público sujeito as penalidades previstas no § 4º do art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997

Arquivo Download
Orientacoes 0156_VEDACAOELEITORAL 2022.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES 0100/2022

Orientação para adotar Diário de Bordo dentro de cada veículo - (ANEXO I)

Arquivo Download
Orientacoes_100-Diariode Bordo.pdf Ícone

Orientações 0059/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 0011/2022 ADOTA PROCEDIMENTOS GERAIS PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Arquivo Download
Orientacoes 059_IN SCI N 011-2022.pdf Ícone

Orientações 0007/2022

Atendendo as determinações do Procedimento Administrativo Público nº 06.2016.00008872-7

Arquivo Download
Orientacoes _0007-IN SCI N 010-2022.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES 0379/2022

Tribunal de Contas por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge)

Arquivo Download
Orientacoes 0379-2022.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES AG-CI_DC Nº 0117/2022

ORIENTAÇÃO REFERENTE ​INSTRUÇÃO NORMATIVA N.TC-28/2021 TCE/SC, que dispõe sobre a versão on-line do Sistema de Fiscalização
Integrada de Gestão (e-SFINGE on-line), Atos de Pessoal.

Arquivo Download
Orientacoes AG-CI_DC N 0117-2022 SFINGE ON LINE.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0107/2022

​Referente aos procedimentos a serem adotados durante o processo de admissão dos candidatos PcD - Pessoa com Deficiência.

Arquivo Download
Orientações AG-CI DC N 0107 - PCD.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI_DC Nº 041/2022

Orientação e Conhecimento do Decreto nº 19.516 de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre as regras para a apresentação e análise das declarações de Bens e Imposto
de Renda dos agentes públicos municipais

Arquivo Download
Orientacoes AG-CI_DC N 041 - Conhecimento do Decreto 19.516.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI_DC Nº 0274/2022

Orientar quanto aos procedimentos a serem adotados para elaboração e publicação das Instruções Normativas

Arquivo Download
Orientacoes AG-CI DC N 0274.pdf Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0283/2022

ORIENTAÇÃO ACERCA DAS PRORROGAÇÕES DE CONTRATO COM VENCIMENTO ATÉ 31/12/2022

Arquivo Download
Orientações 0283 - Gestor de Contratos 2022.docx Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0236/2022

Conhecimento da Instrução Normativa Nº 001/2022 -  Concessão de licença médica ou licença maternidade.

Arquivo Download
ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0236/2022 Ícone

ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0200/2022

Conhecimento da Instrução Normativa SCI Nº 014/2022 - Desvio de função de servidor no serviço público.

Arquivo Download
ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0200/2022 Ícone

Agora Ficou mais fácil e Rápido Encontrar o que Você Precisa!