ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0200/2022
Conhecimento da Instrução Normativa SCI Nº 014/2022 - Desvio de função de servidor no serviço público.
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| ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0200/2022 |
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ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0236/2022
Conhecimento da Instrução Normativa Nº 001/2022 - Concessão de licença médica ou licença maternidade.
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| ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0236/2022 |
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ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0283/2022
ORIENTAÇÃO ACERCA DAS PRORROGAÇÕES DE CONTRATO COM VENCIMENTO ATÉ 31/12/2022
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| Orientações 0283 - Gestor de Contratos 2022.docx |
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ORIENTAÇÕES AG/CI_DC Nº 0274/2022
Orientar quanto aos procedimentos a serem adotados para elaboração e publicação das Instruções Normativas
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| Orientacoes AG-CI DC N 0274.pdf |
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ORIENTAÇÕES AG/CI_DC Nº 041/2022
Orientação e Conhecimento do Decreto nº 19.516 de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre as regras para a apresentação e análise das declarações de Bens e Imposto
de Renda dos agentes públicos municipais
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| Orientacoes AG-CI_DC N 041 - Conhecimento do Decreto 19.516.pdf |
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ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0107/2022
Referente aos procedimentos a serem adotados durante o processo de admissão dos candidatos PcD - Pessoa com Deficiência.
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| Orientações AG-CI DC N 0107 - PCD.pdf |
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ORIENTAÇÕES AG-CI_DC Nº 0117/2022
ORIENTAÇÃO REFERENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA N.TC-28/2021 TCE/SC, que dispõe sobre a versão on-line do Sistema de Fiscalização
Integrada de Gestão (e-SFINGE on-line), Atos de Pessoal.
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| Orientacoes AG-CI_DC N 0117-2022 SFINGE ON LINE.pdf |
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ORIENTAÇÕES 0379/2022
Tribunal de Contas por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge)
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| Orientacoes 0379-2022.pdf |
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Orientações 0007/2022
Atendendo as determinações do Procedimento Administrativo Público nº 06.2016.00008872-7
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| Orientacoes _0007-IN SCI N 010-2022.pdf |
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Orientações 0059/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 0011/2022 ADOTA PROCEDIMENTOS GERAIS PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
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| Orientacoes 059_IN SCI N 011-2022.pdf |
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ORIENTAÇÕES 0100/2022
Orientação para adotar Diário de Bordo dentro de cada veículo - (ANEXO I)
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| Orientacoes_100-Diariode Bordo.pdf |
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ORIENTAÇÕES 0156/2022
Agente Público sujeito as penalidades previstas no § 4º do art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997
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| Orientacoes 0156_VEDACAOELEITORAL 2022.pdf |
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ORIENTAÇÕES 0278/2022
Manual de Prestação de Contas - Aplicável aos Termo de Colaboração, fomento Parcerias, Convênios e congêneres firmados com o Município de Lages-SC
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| Orientacoes 0278_CONVENIOS.pdf |
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ORIENTAÇÕES 0283/2022
ORIENTAÇÃO ACERCA DAS PRORROGAÇÕES DE CONTRATO COM VENCIMENTO ATÉ 31/12/2022
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| Orientacoes_0283-Contratos2022.pdf |
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ORIENTAÇÕES 0379/2022
Tribunal de Contas por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge)
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| Orientacoes 0379-2022 (1).pdf |
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ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0157/2022
Referente ao Inquérito Civil n. 06.2021.00004519-8 - Atribuições Assessor Técnico
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| Orientações 0157 - Tiago (Assessor Técnico).pdf |
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ORIENTAÇÕES 0301/2023
Orientação referente a Instrução Normativa Sci Nº 001/2018 e Instrução Normativa Sci Nº 002/2018, que dispõe das atividades de fiscalização e supervisão de contratos da adminsitração pública não devem ser realizadas pela mesma pessoa.
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| Orientações nº 0301 - Circular - Gestor e Fiscal de Contrato.pdf |
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ORIENTAÇÕES AG/CI DC N° 0256/2023
Orientação quanto ao Controle de frequência dos servidores públicos municipais com base na Instrução Normativa SCI N° 008/2021 da Auditoria Geral e Controladoria Interna do Município
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| ORIENTACAO N 0256 - CONTROLE DE FREQUENCIA INSTRUCAO NORMATIVA SCI N 008-2021.pdf |
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ORIENTAÇÕES AG/CI DC N° 0058/2023
Orientações sobre desvio de função de servidor no serviço público. Instrução Normativa SCI N.º 014/2022 - desvio de função de servidor no serviço público.
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| ORIENTACAO N 058 - DESVIO DE FUNCAO DE SERVIDOR NO SERVICO PUBLICO - INSTRUCAO NORMATIVA SCI N. 014-2022.pdf |
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ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0096/2023
Conhecimento do Decreto nº 19.516 de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre as regras para a apresentação e análise das declarações de Bens e Imposto de Renda dos agentes públicos municipais
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| ORIENTACAO N 096 - IMPOSTO DE RENDA - DECRETO N 19.516 DE 06 DE ABRIL DE 2022.pdf |
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ORIENTAÇÕES AG/CI DC Nº 0248/2023
Instrução Normativa N.º 002/2023, elaborada pelo SESMET – Serviço de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho e SASS – Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, que dispõe sobre Segurança e Saúde no Trabalho aos servidores públicos municipais.
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| ORIENTACAO N 248 -SESMET SERVICO DE ENGENHARIA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO E SASS SERVICO DE ATENCAO A SAUDE DO SERVIDOR - INSTRUCAO NORMATIVA N. 002- 2023.pdf |
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ORIENTAÇÕES AG/CI DC N° 0411/2023
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| Orientação relativa à remessa de dados e informações por meio eletrônico ao TCE/SC através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge).pdf |
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ORIENTAÇÕES AG/CI DC N° 0432/2023
Prestação de contas aplicável aos termos de colaboração, fomento, parcerias, convênios e congêneres firmados com o município de lages.
Cumprindo cláusula quinta – das transferências financeiras: 5.2 do procedimento administrativo n. 09.2018.00002753-7 - mpsc-5ª pj de lages.
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| Orientacoes 0432-Circular-13019 (1).pdf |
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Orientação 0479/2023
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| Orientacoes 0479-Ivana-Gestor e Fiscal.pdf |
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Orientação 0503/2023
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| Orientacoes 0503-2023_Circular.pdf |
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Orientação 0504/2023
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| Orientacoes 0504-Alerta TCE-SC.pdf |
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Orientação 0505/2023
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| Orientacoes 0505-2023-LGPD.pdf |
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Orientação 0506/2023
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| OFICIO 679-2023-ADM-LIC.pdf |
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| ANEXOS ORIENTACAO 0506-2023.pdf |
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| Orientacoes 0506-ALERTA TCE-SC NLL.pdf |
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| TCE_SC alerta do prazo final do atual regramento de contratacoes e para atencao com a Nova Lei de Licitacoes _ Tribunal de Contas SC.pdf |
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Orientação 32-2024 - AGCI - LRF
Estudo de caráter orientativo acerca de dispositivos da LRF que tratam da nulidade de atos que resultem aumento da despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.
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| Orientacoes 32-2024 - AGCI - LRF.pdf |
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