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Fotos: Divulgação/Seplam A fiscalização é realizada pelos fiscais da Seplam, com a cooperação da Polícia Militar. Até o momento, está em atendimento um grande número de denúncias da própria população
A Secretaria do Planejamento Urbano (Seplam) iniciou uma operação de fiscalização de invasões de terrenos em áreas verdes do município, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e obras irregulares. A ação iniciou há algumas semanas, no bairro Ferrovia, mas a intenção é dar continuidade pelos próximos meses em todas as áreas da cidade.
Um convênio foi firmado entre a Prefeitura de Lages e o Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV/Udesc) para a implantação da tecnologia de geoprocessamento, com imagens de satélites. A avaliação será realizada a cada seis meses, atualizando sobre as áreas invadidas e obras irregulares, auxiliando na fiscalização. “Lages é uma cidade com uma população espalhada e distribuída, aumentando as dificuldades na parte de fiscalização dessas áreas com moradias irregulares. O que estamos fazendo é intensificar este trabalho, para diminuir esta situação que se estendeu por muitas áreas da cidade e também evitar futuras invasões e construções irregulares”, explica o secretário do Planejamento, Malek Rau Dabbous.
A fiscalização é realizada pelos fiscais da Seplam, com a cooperação da Polícia Militar. Até o momento, está em atendimento um grande número de denúncias da própria população. A primeira providência, em casos irregulares, é a notificação ao proprietário.
Em casos de interdição e a necessidade de demolição de construções em áreas invadidas, a equipe da Defesa Civil é acionada. “Quando a edificação se encontra em um terreno privado, mas está irregular, o proprietário pode regularizar a situação na própria Seplam. Mas quando se trata de construções em Áreas de Preservação Permanentes, ou áreas verdes, terrenos do Município que foram invadidos, não tem outra coisa a ser feita a não ser a demolição e retirada”, deixa claro o secretário Malek.
Com o trabalho de georreferenciamento finalizado, irá facilitar o mapeamento das áreas ocupadas irregularmente, e assim intensificar a fiscalização com informações mais precisas. Isso deve acontecer até o meio deste ano.
Texto: Aline Tives
Fotos: Divulgação/Seplam
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