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Fotos: Iran Rosa de Moraes Para tal é necessário, prioritariamente, manter e melhorar a infraestrutura de estradas e pontes, e desenvolver projetos de incentivo à produção agropecuária e ao agronegócio em geral, assim como prestar serviços essenciais à regularização e cadastramento das propriedades rurais, além da inspeção de produtos de origem animal e vegetal
Com o objetivo de prestar atendimento direto ao homem do campo e aos produtores rurais de um modo geral, a Prefeitura de Lages atua permanentemente, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Pesca. Cabe a esta Secretaria a manutenção de uma malha viária de 2.049 quilômetros, a qual se estende por um território de 2.644,313 quilômetros quadrados, o maior município em extensão de Santa Catarina. Existem em Lages 36 comunidades rurais (localidades).
Da manutenção das estradas faz parte a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e desobstrução e construção de bueiros, dentre outras melhorias. Neste conjunto de trabalho está incluído o Projeto Porteira Adentro (melhorias na infraestrutura viária de acesso às propriedades rurais).
Há, no interior do município, 48 pontes, das quais, oito com estrutura de concreto e 40 pontes de madeira. Para o quadriênio 2025-2028 já está em planejamento a construção de novas pontes de concreto.
Quanto ao fomento da produção agropecuária, são desenvolvidos programas de incentivo à piscicultura, bem como o Projeto Cultivar, com distribuição de mudas de hortaliças aos interessados no cultivo de hortas caseiras, e o Projeto Colheita Feliz, englobando as hortas comunitárias. As mudas de hortaliças são produzidas no Horto Municipal do Bairro Guarujá.
A Secretaria desenvolve, ainda, atividades de extensão rural, defesa sanitária animal e vegetal, apoio técnico e incentivo à agricultura familiar. Também disponibiliza o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), com normas sanitárias para o beneficiamento, produção, industrialização e a comercialização de produtos de origem animal e vegetal.
Outro setor da Secretaria da Agricultura e Pesca atua na regularização de imóveis rurais e áreas produtivas, pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Imposto Territorial Rural (ITR). O CAR é um registro público (eletrônico) e, o ITR, um tributo federal. A emissão do Bloco Rural (nota fiscal eletrônica) constitui em um outro serviço da Secretaria Municipal.
Texto e fotos: Iran Rosa de Moraes
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