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Fotos: Divulgação Município abriu 45 vagas em áreas públicas próximas ao Morro da Cruz, distribuídas entre 30 a comerciantes volantes (itinerantes), e 15 em pontos fixos/demarcados
Trabalhadores interessados em desenvolver a atividade de comércio ambulante ao longo do período da programação religiosa, artística, histórica e cultural da Sexta-feira Santa (Semana Santa) edição 2024 - Encenações da Paixão e Morte do Senhor Jesus Cristo - 29 de março (feriado nacional) - o maior feriado religioso do calendário brasileiro, dois dias antes do fim da Quaresma e antevéspera da Páscoa - deverão respeitar as datas abertas para inscrição - de 26 de fevereiro a 8 de março.
O Morro da Cruz, um dos mais belos cartões postais da mais populosa cidade da Serra Catarinense, comporta a cruz gigante e a gruta (capela) e, tradicionalmente, local de devoção visitado por milhares de pessoas de Lages e da região serrana e turistas em ação de graças e penitência. A Escadaria Frei Silvério, com 513 degraus, abriga as 14 estações da Via Crucis.
Na Sexta-feira Santa são duas encenações: Manhã e tarde, além de celebração. Na noite do Sábado de Aleluia acontece a Procissão da Luz, do pátio da Igreja do Navio, até a Escadaria Frei Silvério e Morro da Cruz, onde há a encenação da Ressurreição de Jesus - Celebração da Vida, com show de fogos de artifício e luzes.
O Município, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente - Gerência de Fiscalização, responsável pelas autorizações para uso temporário do espaço público em Lages, receberá inscrições para o credenciamento de comércio ambulante a ser licenciado em área pública nos locais oportunos aos eventos da Sexta-feira Santa e modalidades constantes no edital nº: 01/2024.
Ao todo são 45 vagas, distribuídas em 30 a comerciantes volantes (itinerantes), e 15 em pontos fixos/demarcados/numerados. Volante significa exercer a atividade andando/caminhando, sem permanecer fixo em um ponto, respeitando-se as determinações do Poder Público. Não poderá ser realizada a venda na Escadaria Frei Silvério ou próximo a elas.
E fixo quer dizer vendedor ambulante em pontos fixos específicos, estabelecidos pela prefeitura, em áreas autorizadas de acordo com o mapa anexo ao Edital de Credenciamento. Nesta modalidade não poderá ser efetuada a venda na parte superior do Morro da Cruz e na Escadaria Frei Silvério.
A área liberada para os 15 pontos fixos consistem nos espaços públicos desde a rua Frei Silva Neiva, bairro Vila Nova, até as laterais da Escadaria do Morro da Cruz. No dia do evento, os pontos serão definidos por ordem de chegada dos credenciados sorteados.
Em âmbito geral, a concessão de licença será válida para o dia 29 de março, no horário de 6h às 18h para os dois tipos de comerciantes - itinerantes e de pontos fixos. A permissão é individual e intransferível.
Os alvos são requerentes formalizados na condição de pessoa física e com idade a partir de 18 anos. Está liberada apenas uma inscrição por requerente e, no caso de descumprimento, implicará na validação da última inscrição realizada. No ponto fixo será autorizada uma pessoa a mais, na função de ajudante, com idade a partir de 18 anos, conforme as regras.
O critério de seleção será sorteio eletrônico, no caso de haver número de inscritos superior ao número de vagas - em http://sorteador.com.br/. Permitido uso temporário do espaço público por expedição de termo de autorização e crachá específico. As vagas não preenchidas pelo edital atual não serão objeto de um novo credenciamento.
No processo deverão ser apresentadas ficha de inscrição preenchida e todas as cópias dos documentos indispensáveis, sob pena de inabilitação e invalidação do processo de inscrição. O edital completo e detalhado, incluindo os anexos a serem preenchidos e entregues pelos requerentes, está acessível em https://www.lages.sc.gov.br/editais-e-chamamentos.
Venda de macela liberada sem necessidade de credenciamento
A venda ou doação da planta nativa macela, conhecida como marcela, macela-do-campo, macelinha, carrapichinho de agulha, camomila nacional, será livre com ou sem credenciamento, pois se trata de costume neste feriado religioso. Contudo, em situação de configuração de atividade comercial ou apresentação de alguma forma de risco ao interesse público, o cidadão responderá perante o Poder Público e estará sujeito à fiscalização.
Supervisão
Os licenciados ficarão sujeitos à fiscalização municipal, estadual e federal, aplicando-se, ao processo, toda a legislação vigente à matéria. São autoridades para autuar as infrações ambientais, sanitárias e de posturas, respectivamente, os fiscais de Serviços Públicos e Meio Ambiente, fiscais da Vigilância Sanitária e Polícia Militar (PM) - Convênio Rádio Patrulha firmado com a prefeitura, respeitando-se as competências de cada fiscalização.
Documentação a ser reunida e apresentada
Os documentos e a ficha de inscrição preenchida, com modelo disponível no Edital de Credenciamento, deverão ser entregues entre 26 de fevereiro e 8 de março, das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30min, no setor administrativo da Gerência de Fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, situada na rua Germiniano Cordeiro, nº: 102, bairro Caravágio, próximo à Rótula dos Bois, Coral. Aos vendedores são solicitados cópia do documento de identidade do requerente, cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cópia do comprovante de endereço atualizado (máximo de seis meses); tipo de comércio; mercadorias a serem comercializadas; ficha de inscrição preenchida com a opção feita (volante/itinerário ou fixo), e citação de dois números de telefone atualizados para informação quanto ao sorteio (de preferência, com WhatsApp).
Atenção aos prazos!
O calendário a ser cumprido consiste na seguinte descrição: Período de inscrições de 26 de fevereiro a 8 de março, das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30min; Divulgação das inscrições homologadas no dia 11 de março, até as 16h, no site da Prefeitura de Lages - e no Mural Oficial da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente; Sorteio marcado para dia 12 de março, às 10h; Divulgação do resultado do sorteio no dia 12, a partir das 16h, em Lages e no Mural Oficial da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente; Homologação do resultado em 13 de março, até às 18h, em Lages/SC e no Mural Oficial da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente; Entrega dos crachás de 25 a 27 de março, das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30min, e dia das atividades autorizadas definidos para a Sexta-feira Santa em 29 de março - das 6h às 18h, validade da licença concedida pela prefeitura de Lages.
Texto: Daniele Mendes de Melo
Fotos: Divulgação
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