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Imagem: Divulgação O Edital pode ser acessado em https://www.lages.sc.gov.br/galeria_edital_comunicacao/01--edital-02-2024-equipes-de-rendimento-pdf1707428586126.pdf
A fim de estipular a colaboração entre a prefeitura de Lages, pela Fundação Municipal de Esportes (FME), e a Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada para proporcionar esporte de rendimento, foi lançado o Edital de Chamamento Público nº: 02/2024. Colaboração entre o município de Lages e Organização da Sociedade Civil (OSC) com equipes de rendimento, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho.
Haverá seleção de planos de trabalho de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), de natureza privada, sem fins lucrativos, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Esportes (FME), com oferta de equipes de rendimento das modalidades de bolão 23 masculino, futsal masculino, tênis de campo e voleibol masculino.
Os projetos de esporte de rendimento deverão contemplar equipes competitivas, na categoria principal, que representem a cidade de Lages em competições oficiais da sua modalidade e, obrigatoriamente, em todas as competições que constem no calendário oficial da Fundação Municipal de Esportes (FME), devendo possuir domicílio no município, permitindo a manutenção de equipes para representar Lages nos eventos da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). Obrigatória a participação em todas as suas fases (microrregional, regional e estadual).
Esta parceria a ser firmada com a Organização da Sociedade Civil (OSC) habilitada possuirá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, a contar da data de assinatura do termo de colaboração. A vigência das parcerias poderá ser prorrogada por igual período, conforme necessidade, interesse e conveniência da administração pública, nos termos do artigo nº: 24 da Lei nº: 13.019/2014 e diplomas complementares.
Estão direcionados recursos financeiros públicos provenientes da Fundação Municipal de Esportes (FME) - elemento de despesa - código de despesa - projeto atividade - manutenção das atividades - incentivos a entidades esportivas (convênios).
As informações na íntegra, assim como a lista da documentação necessária e Plano de Trabalho podem ser consultados em Equipes de Rendimento.
Datas
11 de março de 2024, às 9h
Local: Fundação Municipal de Esportes (FME) - Rua Coronel Antônio Ribeiro dos Santos, nº: 510, bairro Universitário
11 de março 2024, às 9h
Local: Fundação Municipal de Esportes (FME) - Rua Coronel Antônio Ribeiro dos Santos, nº: 510, bairro Universitário
12 de março de 2024
13 de março a 19 de março de 2024
20 de março de 2024
21 de março de 2024
22 de março de 2024
Março de 2024 até 31 de dezembro de 2024
Texto: Daniele Mendes de Melo
Imagem: Divulgação
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