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Serviços essenciais e rede de ensino municipal manterão atividades normalmente
O decreto número 20.522, estabelece a sexta-feira (27), como ponto facultativo devido às comemorações pelo Dia do Servidor Público. A data foi criada em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei Nº 5.936/1943, com a denominação de “Dia do Funcionário Público”. Em 1990, com a adoção do regime jurídico único dos servidores públicos, a expressão “funcionário público” foi substituída por servidor público.
Apesar do ponto facultativo, as escolas da Rede Municipal de Ensino mantêm suas atividades normalmente, respeitando o calendário escolar. O ponto facultativo também não atinge servidores que exercem atividades essenciais à população.
As Unidades Básicas de Saúde não terão atendimento na sexta (27), enquanto que a UPA 24 Horas permanecerá funcionando, assim como no sábado e domingo. Quanto ao serviço de coleta de lixo, feito por empresas terceirizadas, continuará normalmente, na sexta-feira (27) e no sábado. Já no domingo (29), não haverá coleta.
Texto: Iran Rosa Moraes
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