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Fotos: Ary Barbosa de Jesus Somente neste ano já foram regularizados 260 imóveis. A próxima etapa do programa deve contemplar outras 500 escrituras, nos bairros Novo Milênio, Morro do Posto e Loteamento Nadir
Uma grande conquista para quem desejava e aguardava a garantia de posse de seu imóvel. O sonho da casa própria realizado. A Prefeitura de Lages, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana (Seplam), entregou 30 escrituras definitivas às famílias do bairro Conta Dinheiro, moradores do loteamento Casa da Gente. A solenidade aconteceu neste sábado (30), com a presença de autoridades municipais, lideranças e as famílias contempladas.
O programa municipal Regulariza Lages foi reformulado e reativado depois de aproximadamente quatro anos. Antes tinha outro nome, Lages Minha Terra, e funcionava através da Secretaria de Assistência Social. Atualmente, através da Seplam, é dada prioridade aos encaminhamentos dos processos de escritura de imóveis não regularizados no município. “Este foi um trabalho humanitário e de valorização das pessoas. Assumimos o compromisso de achar uma solução e fazer justiça a quem vive nestes terrenos há mais de 30 anos”, diz o prefeito Ceron.
Somada às demais escrituras já entregues nesse ano, totalizam-se mais de 260 imóveis devidamente regularizados. De acordo com o secretário Gabriel Córdova, outros 500 terrenos estão inseridos no processo de escrituração, e devem estar finalizados até março do ano que vem. “São pedidos de regularização muito antigos, as famílias aguardavam ansiosamente por este momento e agora estamos colocando as documentações em dia e realizando o sonho das pessoas de ter a garantia de posse de seus imóveis”, diz o secretário.
Sonho realizado para dezenas de famílias
A espera de anos chegou ao fim. Para a senhora Elza Silva Ribeiro Duarte da Luz, 56 anos, a esperança de um dia regularizar a documentação do terreno onde mora há mais de 30 anos foi concretizada. “Minha alegria é a alegria de todos aqui. Há muito tempo estávamos esperando e agora ninguém mais tira da gente”, comenta emocionada.
O senhor Valdomiro de Jesus, 68 anos, é o morador mais velho do loteamento e criou seus seis filhos na casa construída com muito sacrifício, mas que ainda não contava com a escritura. “Agora podemos dizer que somos donos de verdade. É uma segurança para nós e para meus filhos”, comemora. Assim como dona Nairma Cruz Lemos, 64 anos, viúva e moradora do Casa da Gente há 39 anos. “Nossa luta nunca foi fácil, agora estou sem meu companheiro, mas consegui realizar o sonho de ter nossa escritura nas mãos”, diz.
Mais 500 terrenos serão regularizados nas próximas etapas
Os processos de regularização irão continuar, conforme cronograma da Seplam, que trabalha nos trâmites legais para que isso aconteça. A próxima etapa de regularizações deve contemplar imóveis do bairro Novo Milênio, com mais 250 escrituras que serão entregues, também no bairro Morro do Posto, com 30 escrituras e mais de 150 escrituras que serão regularizadas e entregues no Loteamento Nadir, entre outros.
Como ter acesso ao programa?
Para ter acesso ao programa Regulariza Lages, as pessoas interessadas precisam preencher um cadastro de regularização fundiária. O formulário tem a finalidade de identificar núcleos urbanos pendentes de regularização. O cadastro não condiciona o município a regularizar o imóvel, que passará por análise sobre a localização dos imóveis e o tempo de espera pela regularização. O contato para tirar dúvidas é pelo telefone da Regularização Fundiária – (49) 9 8427-4279.
Para seguir o cronograma, são necessários pelos menos dez terrenos próximos uns dos outros, no mesmo bairro ou loteamento para que sejam contemplados com um dos programas de regularização da prefeitura, o Regulariza Lages ou o Lar Legal.
Três frentes de trabalho para garantir as regularizações fundiárias
A Seplam atualmente trabalha com três frentes de trabalho para a regularização de imóveis. A primeira delas é através do Regulariza Lages, um programa municipal gratuito e que conta com equipe própria para atender às demandas. Primeiro são captadas as documentações necessárias com os moradores e depois de montado o processo, é encaminhado ao cartório.
Outra frente de trabalho é através do programa Lar Legal, desenvolvido e executado em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Somente neste ano já foram entregues aproximadamente 220 escrituras, através do Lar Legal. Outras 40 devem ser entregues ainda neste ano.
No último mês, outra frente de trabalho foi aberta através da parceria entre a Prefeitura de Lages e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina – Cohab/SC. O secretário do Planejamento, Gabriel Córdova, foi até a capital do Estado para firmar este compromisso que é considerado histórico. Lages é o primeiro município catarinense a manifestar o interesse de regularizar as escrituras.
Lages conta com mais de 1.500 imóveis financiados através da Cohab em bairros como o Promorar/Bela Vista, Araucária, Santa Catarina, entre outros que ainda não contam com a escritura definitiva. Primeiro serão realizadas reuniões comunitárias e fazer a coleta de documentos para encaminhar o processo de regularização, assim como os demais.
Texto: Aline Tives
Fotos: Ary Barbosa de Jesus Filho
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