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Foto: Toninho Vieira/Arquivo Além dos atendimentos na sede, o Balcão Cidadão também participa de ações da prefeitura pelos bairros, realizando mutirões de atendimentos na emissão de documentos, gratuitamente
Com o lema de que a cidadania começa com oportunidades iguais para todos, o Balcão Cidadão, setor ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Prefeitura de Lages, oferece auxílio à população na emissão de documentos fundamentais para o exercício da cidadania. Todos os serviços prestados à comunidade são gratuitos, com exceção da segunda via do documento de identidade, que é uma taxa estadual.
No período de seis meses (janeiro a junho de 2023), foi realizado um total de 7.813 atendimentos em diversos serviços, sendo o principal deles a emissão de documentos como o encaminhamento e entrega da carteira de identidade e a carteira de trabalho digital. Para a identidade, são três etapas de atendimento: um guichê de agendamento, um guichê de entregas e outros dois guichês para confecção.
O Balcão Cidadão está localizado na rua Manoel Thiago de Castro, 258 – Centro, e o telefone para contato é o (49) 3224-0600, já no site www.lages.sc.gov.br/balcao-cidadao é possível verificar os documentos necessários para cada serviço.
Serviços prestados pelo Balcão Cidadão
Mutirão na emissão de documentos
Além dos atendimentos na sede, o Balcão Cidadão também participa de ações da prefeitura pelos bairros, realizando mutirões de atendimentos na emissão de documentos, gratuitamente.
São disponibilizadas cerca de 20 senhas para RG e também é feita a confecção dos demais documentos como Cartão SUS e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital. “A ideia é descentralizar os serviços do Balcão Cidadão e levar os atendimentos para cada vez mais próximos da comunidade. Entendemos que muitas pessoas não conseguem se deslocar até o centro para colocar em dia seus documentos, então as ações facilitam muito”, comenta o gerente do Balcão Cidadão, Adenoir Guimarães de Oliveira.
Nova carteira de identidade
A partir de agora, o Balcão Cidadão também está confeccionando a Carteira de Identidade Nacional (CIN), lançada em 2022 pelo governo federal. “A procura aumentou bastante, pois as pessoas ouvem que a identidade mudou e que ela passou a ter o CPF como número de identificação único, então eles vêm para buscar a atualização do documento. Vale ressaltar que para o cidadão que vai fazer a primeira via da Identidade Nacional, não terá custos, porém se for a segunda via, é cobrada a taxa estadual de R$44,79”, explica Adenoir .
O novo documento pretende padronizar a emissão e o modelo de identificação em todos os estados do país, com o objetivo de unificar os dados de identificação e promover maior segurança contra fraudes.
A grande novidade trazida pela CIN está em seu QR Code, um código impresso no verso do documento que pode ser lido por qualquer smartphone, permitindo checar se o documento é autêntico e se existe registro de furto ou extravio. Além disso, no QR Code constará outras informações, como números da CNH, título de eleitor, carteira de reservista e passaporte.
Pessoas com necessidades especiais também poderão identificar sua condição na Carteira de Identidade Nacional. Pessoas com autismo, cegueira, surdez e outras condições poderão solicitar a inserção do símbolo informativo no documento. Para isso, basta apresentar laudo médico no ato de solicitação da carteira.
A solicitação do documento de identificação continua sendo presencial. A nova Carteira de Identidade Nacional pode ser solicitada tendo como requisito a apresentação da certidão de nascimento ou casamento, RG ou CNH e CPF regular.
Além disso, a nova CIN pode ser emitida em formato digital por meio do aplicativo GOV.BR, sem custos para o cidadão, mas somente após a emissão do documento físico. O processo é semelhante ao já existente para a CNH, em que o cidadão pode ter acesso tanto à carteira física quanto à digital.
Não é necessário substituir os documentos de identidade nos modelos antigos de imediato. Eles continuarão válidos até 28 de fevereiro de 2032.
Confira os números de atendimentos sem seis meses
Total de atendimentos de janeiro a junho – 7.813
Agendamento para carteira de identidade: 2.343
Entrega de carteiras de identidades – 1.269
Carteira de identidade (confecção) – 2.394
Carteira de Trabalho Digital – 926
Serviços diversos – 649
Cadastro de Pessoa Física – 85
Isenção de Certidão Civil – 92
Credencial para estacionamento para idosos e PNE – 55
Texto: Aline Tives
Foto: Toninho Vieira/Arquivo
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