Prefeito em exercício reúne colegiado para discutir demandas da comunidade
10/05/2023 10:01:28
Gabinete 10/05/2023 10:01:28
Prefeito em exercício reúne colegiado para discutir demandas da comunidade
Programa de Apoio à Gestão Pública, com prioridade ao planejamento estratégico de governo em 2023 e 2024, e evolução de receitas públicas e de despesas atuais e futuras, entre os assuntos
As reivindicações urgentes e eletivas da sociedade lageana e os planos, projetos e programas municipais estão constantemente em pauta nas reuniões do Poder Executivo. E, para centralizar informações e deliberar solicitações consideradas imediatas, o prefeito em exercício de Lages, Juliano Polese, convocou secretários e executivos para uma reunião de colegiado de gestão na manhã desta quarta-feira (10 de maio). Na ocasião houve debate sobre o Programa de Apoio à Gestão Pública, com prioridade ao planejamento estratégico de governo em 2023 e 2024, e apresentada a evolução de receitas públicas e de despesas atuais e futuras.
A prefeitura terá praticamente menos de um ano, a partir de maio de 2023, para autorizar ordens de serviço de início de obras, entre outras medidas deste aspecto, em razão do período eleitoral ao pleito de campanha municipal à escolha de prefeito e vereadores em outubro de 2024 e, como causa, em obediência à cronologia de limitação de decisões regida pela legislação eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proibição aos agentes públicos tem vigência de prazo de três meses antecedentes ao dia do primeiro turno da eleição e valem até a posse dos eleitos em outubro, com vigor de restrições contidas na legislação eleitoral e em resolução que estabelece o calendário eleitoral.
As vedações afetam, entre outras áreas, a gestão de pessoal na esfera pública, a transferência de recursos entre entes da federação e a publicidade institucional/ governamental. O primeiro turno sempre é marcado para o primeiro domingo de outubro, que será dia 6. Já o segundo turno acontece no último domingo do mês, dia 27.
No encontro com o prefeito foi registrada a informação de queda nas transferências de recursos financeiros públicos por parte do Governo Federal aos Estados e municípios, prejudicando diretamente a continuidade, finalização e o início de novas obras. Deste modo, a determinação é de que se comecem obras somente se houver recursos garantidos em conta bancária. “Apenas iniciar obras que teremos a garantia de que serão concluídas à comunidade. O Poder Público precisa corresponder aos anseios dos cidadãos, principalmente em infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação e serviços rotineiros de manutenção em vias públicas. No entanto, estamos cientes do obstáculo da viabilidade financeira, tão dificultosa nas cidades brasileiras”, explica o prefeito em exercício, Juliano Polese.
Ainda neste episódio da reunião desta quarta-feira, ênfase para a elevação do número de contingente feminino no grupo de secretariado do Poder Executivo. Atualmente são seis líderes em secretarias e outros órgãos executivos ligados ao Município - Águas e Saneamento (Semasa): Taíse Paeze; Assistência Social: Bernadete Casa Liston; Educação: Ivana Michaltchuk, e Políticas para a Mulher: Marli Nacif; procuradora-geral do Município (Progem): Larissa Sandri Wojcik, e Mercado Público Municipal: Luciana Capistrano.
Texto: Daniele Mendes de Melo
Fotos: Paulo Marques
Galeria
Agora Ficou mais fácil e Rápido Encontrar o que Você Precisa!