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Fotos: Toninho Vieira/Arquivo registrado antes da pandemia O livre trânsito e segurança dos pedestres em direção ao Morro da Cruz aparece como prioridade, sem deixar de lembrar a geração de renda a famílias lageanas neste feriado tão expressivo religiosa e economicamente
Dois anos de pandemia passaram, e os fiéis poderão manifestar sua fé e agradecimento pela vida e saúde neste ano ao pé da cruz gigante e na gruta (capela) em um dos mais belos cartões postais da mais populosa cidade da Serra Catarinense, com encenação da Paixão e Morte de Jesus Cristo nas 14 estações da Via Crucis. Em 2022, a Páscoa cairá no dia 17 de abril (domingo), portanto, a Sexta-feira Santa no dia 15, o maior feriado religioso do calendário brasileiro. A prefeitura de Lages determinou o cronograma de credenciamento dos vendedores ambulantes interessados em comercializar seus produtos na Sexta-feira Santa no Morro da Cruz, local de devoção visitado por milhares de pessoas de Lages e da região serrana e turistas em ação de graças e penitência, desde a subida dos 513 degraus da Escadaria Frei Silvério, e em seus arredores.
Através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente - Gerência de Fiscalização de Serviços Públicos, o Município receberá inscrições para o credenciamento de comércio ambulante a ser licenciado em área pública nos locais e modalidades que constam no Edital de Credenciamento 02/2022, para requerentes formalizados na condição de pessoa física a partir de 18 anos de idade, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº: 448/2014 e com o Decreto nº: 14.794/2015, no período de 24 de março a 8 de abril, no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.
Deverão ser apresentados todos os documentos exigidos, sob pena de inabilitação e invalidação do processo de inscrição. Está permitida apenas uma inscrição por requente e, no caso de descumprimento, implicará na validação da última inscrição realizada.
Os documentos obrigatórios e a ficha de inscrição preenchida deverão ser entregues conforme o Anexo II do Edital, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, no setor Administrativo, situado na rua Germiniano Cordeiro, nº: 102, bairro Caravágio, perto da Rótula dos Bois (Coral). Além dos documentos anexados, o solicitante deverá informar dois números de telefone para contato - preferência com WhatsApp e as mercadorias a serem comercializadas. “Às pessoas, que estejam alertas dos prazos, pois nosso planejamento é para uma atuação ordenada e organizada. Desejamos um feliz e abençoado feriado a nossa sociedade neste recomeço com a pandemia sob controle no Brasil”, pontua o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Delfes Rodrigues.
Quais comércios podem participar? E quais artigos?
Os objetos do Edital são os tipos de comércio volante e ponto fixo, em que deverá ser escolhido somente um tipo de comércio no ato da inscrição. A atividade volante significa que o vendedor deverá exercer sua operação em movimento na área pública, de forma itinerante, sem permanecer fixo em um ponto. Poderá ser na parte superior e inferior do Morro da Cruz. A venda não poderá ser efetuada na Escadaria ou próximo.
O ponto fixo significa que o vendedor deverá exercer sua atividade em pontos fixos, nas áreas autorizadas conforme o mapa do Anexo IV do Edital. Não poderá ser realizada a venda na parte superior do Morro da Cruz e na Escadaria.
Os tipos de mercadoria liberados para venda são algodão doce; picolé/sorvete em carrinhos e produtos embalados, com data de fabricação e de validade correntes e transcritas; doces embalados, com data de fabricação e de validade correntes e transcritas (Exemplos: paçoquinha, amendoim, bala e chocolate); maçã do amor; salgadinhos embalados tipo chips, com data de fabricação e validade correntes e transcritas; bebidas não alcoólicas; velas/artigos religiosos, e macelas. Os comerciantes deverão observar que podem ser selecionados até três tipos de mercadorias.
A autorização terá validade somente para o evento Sexta-feira Santa (dia 15) e também para o sábado, véspera de Páscoa, 16 de abril. Não será permitida a manipulação de alimentos no local. Ao considerar tratar-se de apenas dois dias de evento, não haverá credenciamento de carros de lanche para manipulação e venda de produtos alimentícios.
Atenção às datas
A divulgação das inscrições homologadas acontecerá em 11 de abril a partir das 11h, no portal da prefeitura de Lages - www.lages.sc.gov.br - e no Mural Oficial da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. O critério de seleção será sorteio eletrônico.
A listagem dos participantes para sorteio respeitará a ordem de inscrição. A seleção para um ponto optado por mais de um requerente será por sorteio: http://sorteador.com.br/, no dia 11 de abril, às 15h e será tornado público no portal da prefeitura de Lages - www.lages.sc.gov.br - e no Mural Oficial da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.
A lista com os sorteados será divulgada em 11 de abril, a partir das 17h, nos mesmos canais de comunicação. O resultado será submetido ao secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Delfes Rodrigues, para homologação e publicação do ato no portal do Município e Mural no dia 12 de abril.
A permissão de uso do espaço público será por intermédio de emissão de autorização intransferível e crachá específico para o evento, disponibilizada em 13 e 14 de abril, entre 8h e 11h30 e das 14h às 17h30, na Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Valerá a autorização exclusivamente para o evento Sexta-feira Santa (dia 15) e também para o sábado, 16 de abril.
Os sorteados que desistirem, não cumprirem as exigências ou com licença cassada, darão lugar para o sorteado em cadastro reserva. As vagas não preenchidas pelo Edital atual não serão objeto de um novo credenciamento.
Regimentos e fiscalização
Os licenciados deverão oferecer produtos e serviços de boa qualidade e a preços condizentes com o mercado, em reverência ao Código de Defesa do Consumidor e à Vigilância Sanitária. E corresponderem rigorosamente às regras sanitárias mínimas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Os comerciantes estarão sujeitos às fiscalizações municipal, estadual e federal, aplicando-se toda a legislação vigente à matéria. Respectivamente, os fiscais de Serviços Públicos e Meio Ambiente, fiscais da Vigilância Sanitária e Polícia Militar (PM) - de acordo com convênio com a prefeitura, são autoridades para autuar as infrações ambientais, sanitárias e de posturas, em consonância com suas competências.
Onde estão todas as informações?
O Edital de Credenciamento completo está em https://www.lages.sc.gov.br/editais-e-chamamentos. No documento é possível acompanhar informações relacionadas a especificações de equipamentos autorizados; obrigações dos licenciados; penalidades; disposições finais; calendário de atividades; anexos I (quantidade de vagas), II (ficha de inscrição), III (termo de autorização para comércio ambulante para o evento Sexta-feira Santa 2022) e IV (mapa indicativo); resumo do Edital, e observações. A comunidade pode dirimir dúvidas por telefone e e-mail: 3019-7468/3019-7472/meioambiente@lages.sc.gov.br.
Texto: Daniele Mendes de Melo
Fotos: Toninho Vieira/Arquivo registrado antes da pandemia
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