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Arte: Carlos Alberto Arruda Junior “(...) Os motoristas devem parar no cruzamento onde o semáforo está intermitente e dar a preferência àquele que chegou primeiro, usar o bom senso
Existem semáforos em Lages em pontos de baixo fluxo de veículos no período noturno e pela madrugada com sinal intermitente a partir das 23h, como cruzamento entre a avenida Dom Pedro II e rua Dom Joaquim do Arco Verde; Marechal Floriano e rua João de Castro; avenida Dom Pedro II e rua Cirilo Vieira Ramos e entroncamentos da avenida Camões, a exceção da própria avenida com a Presidente Vargas. Na sinaleira da Camões com a rua Nilo Peçanha; no entroncamento com a rua Humberto de Campos, e na avenida Presidente Vargas com a avenida Corina Caon os semáforos ficam intermitentes na madrugada. Na parte da manhã é eventual alguma falha na reiniciação de semáforos que estiveram intermitentes durante a noite, então a Diretoria de Trânsito reinicia os aparelhos manualmente.
Temporariamente, está intermitente, durante dia e noite, o dispositivo localizado no cruzamento entre a avenida Belizário Ramos (Carahá) e rua Frei Gabriel, pois se aguarda o reenvio de placas da Central Processing Unit (CPU) do semáforo em conserto em São Paulo, para que o equipamento seja ajustado e volte ao restabelecimento da normalidade de funcionamento do seu sistema de “atenção”, “pare” e “siga”. Ainda não há previsão da chegada das peças em Lages depois da manutenção.
Entretanto, a Diretoria de Trânsito (Diretran) de Lages, esclarece alguns pontos sobre o assunto. “Para se ter um trânsito seguro, os motoristas devem parar no cruzamento onde o semáforo está intermitente e dar a preferência àquele que chegou primeiro, usar o bom senso. Somente assim caminharemos para um trânsito mais seguro e harmonioso, em que a vida prevaleça”, opina o gerente de trânsito, Jairo Ros Segundo, analisando, aliás: “Em nosso dia a dia, por vezes nos deparamos com o semáforo intermitente na cor amarela e apenas reduzimos a velocidade achando que a via A ou via B é a preferencial, assim correndo o risco de provocar um acidente que poderá ter graves proporções.”
O semáforo possibilita o controle dos deslocamentos, alternando o direito de passagem. Suas cores são padronizadas internacionalmente e sua origem remonta ao século XIX, tendo o primeiro equipamento sido instalado na cidade de Londres, capital da Inglaterra, em 1868. Atualmente, três cores são usualmente utilizadas: verde, amarelo e vermelho, cujos significados estão expressamente previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Apesar de ser uma prática comum dos órgãos de trânsito, a alteração da programação semafórica, em determinados cruzamentos, no período noturno, o que não é o caso em Lages, a fim de deixar todos os semáforos com a cor amarela intermitente, trata-se de possibilidade expressamente prevista na legislação vigente, sobre a sinalização semafórica de advertência: “No caso de grupo focal de regulamentação, admite-se o uso isolado da indicação luminosa em amarelo intermitente, em determinados horários e situações específicas. Fica o condutor do veículo obrigado a reduzir a velocidade e respeitar o disposto no artigo 29, inciso III, alínea ‘c’ (preferência de quem vem à direita, em cruzamentos não sinalizados).”
Enquanto isto, a Jurisprudência Pátria relata que, “o semáforo com sua luz amarela intermitente adverte os motoristas da necessidade de cuidado no cruzamento da pista, determinando a redução da velocidade e retirando a preferência de passagem de qualquer dos condutores. A preferência do veículo que trafega pela direita, prevista no art. 29, inciso III, da Lei nº 9.503/97, somente se aplica às situações de locais não sinalizados”.
A sinalização semafórica faz parte do conjunto de sinais de trânsito previstos no Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e prevalece sobre todos os outros, artigo 89, inciso II, do CTB. “Ao longo do tempo tenho observado controvérsias no entendimento de quem é a preferencial. O objetivo aqui não é legislar e muito menos julgar, e, sim chamar a atenção de todos os usuários da via para uma reflexão, pois precisamos de um trânsito mais humano e seguro para todos”, finaliza Jairo Ros Segundo.
Arte: Carlos Alberto Arruda Junior
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